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Somos uma associação sem fins lucrativos reconhecida pelo Banco de Portugal, Direção-Geral do Consumidor e pertencemos à Rede de Apoio ao Consumidor Endividado.

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15.Mar.19

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Cronica Quinzenal

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O dia 15 de março foi eleito, pelo presidente americano John F. Kennedy em 1962, como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Fazendo a IPSUM parte da Direção Geral do Consumidor, este tema não poderia passar por despercebido. 

A forma como o consumidor passou a consumir transformou-se com a inclusão da internet nas nossas vidas. Nos dias de hoje já não é só o computador que nos possibilita a catálogos sem fim, mas sim os nosos tablets e smartphones. Comprar nunca foi tão fácil, mas o consumidor ser enganado, também. É assim sem surpresa que as Nações Unidas tenham ditado os seus direitos no que toca à defesa do consumidor, assim como àqueles consagrados na nossa Constituição. Mas será que sabemos quais são? Será que temos consciência de como estamos protegidos e de como a informação é, e será sempre, a nossa maior arma? Por vezes não. A vida é rápida, agitada. A propaganda online é cada vez maior, e distinguir o certo e errado, assim como o que é fidigno e seguro, pode tornar-se complicado.

É assim, que no Artigo 60ª da Constituição da República Portuguesa, se encontra esmiuçado os direitos dos consumidores em termos de defesa da sua qualidade de vida, em relação à boa qualidade dos bens e serviços, ao seu preço competitivo e equilibrado, à proteção da saúde, à segurança, à eliminação do prejuízo e à própria formação e informação. Nestes direitos, que podem ser lidos em completo aqui, compreendemos a forma como o Estado está responsável pela formação aos cidadãos e da importância dos mesmos em estar atentos nas compras a serem feitas.

Face à facilidade com que o consumidor tem, à luz das novas tecnologias, de ser burlado, a esfera da Educação tem também um papel fundamental em sensibilizar os jovens, e por sua vez os seus agregados familiares, para estas questões e perigos. Afinal de contas, dentro dos nossos próprios smartphones, temos aplicações próprias para compras. E será que elas se regem pelas normas Europeias de defesa ao consumidor? Infelizmente, nem sempre a esfera escolar tem espaço para estas questões ou para as exemplificar com casos práticos. O mesmo para os Bancos, que por vezes não sensibilizam os seus clientes para os perigos que espreitam online. Daí esta crónica interrogativa e informativa. Temos de nos questionar, e isso é caminho andando para uma qualquer mudança.

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É nesta esfera que a IPSUM também atua. O facto de estar próxima aos cidadãos permitiu a associação crescer neste dominío e problemática o que a levou integrar na Direção Geral do Consumidor. Especialmente quando o acesso à informação e sua compreensão por vezes não é clara. Desta forma, e sendo esta crónica pautada por interrogações e informações a si, leitor, convidamos-lhe a falar connosco e ainda a visitar e explorar os recursos explicativos e educativos presentes na Direção Geral. Estamos consigo para esclarecer todas as suas dúvidas.

 

- Diogo Simões