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28.Set.20

Prestações Compensatórias: o que são?

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Resumidamente, as prestações compensatórias são um apoio financeiro para aqueles trabalhadores que não receberam os seus subsídios de férias ou de natal. De facto, a entidade empregadora pode não ser obrigada a pagar-lhe os subsídios em caso de baixa ou de licença parental. No entanto, a Segurança Social pode compensar esses valores. É neste contexto que entra em ação o conceito de prestações compensatórias, apenas se os trabalhadores preencherem os requisitos e condições de atribuição. 

Este apoio pode suportar todo ou somente uma parte dos valores que a entidade empregadora não pagou por ter estado impedido de executar o seu trabalho. Contudo, o pagamento deste valor corresponde a uma percentagem do montante, sendo que é atribuído conforme o motivo que esteve na origem da sua ausência no local de trabalho. 

Além disso, de modo a ter direito a estas prestações, terá que ter estado ausente do seu local de trabalho por um período superior a 30 dias consecutivos. 

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